O salário-maternidade garante renda durante o afastamento do trabalho para cuidar do seu filho, e muitas mães deixam de receber por falta de informação. A equipe de Direito Previdenciário do Clécio Souza Advogados Associados analisa o seu caso e conduz o pedido junto ao INSS de forma simples, segura e dentro da lei.
Fale com um EspecialistaTer um filho muda a rotina, os gastos e, muitas vezes, a renda da família. O salário-maternidade existe para dar amparo nesse momento: é um benefício pago pelo INSS a quem se afasta do trabalho por causa do nascimento de um filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção.
Para ter acesso, é preciso estar ligada ao INSS (qualidade de segurada) na época do parto, da adoção ou da guarda. Podem ter direito:
Cada categoria tem regras próprias de comprovação e de cálculo, e contribuições feitas durante a gravidez também podem ser consideradas.
Por isso, contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário faz diferença para que o pedido seja feito do jeito certo, no momento certo, e sem perder nada do que você tem direito a receber.
Fale com um EspecialistaInformações gerais. As regras variam conforme a categoria da segurada e podem mudar. Confirme o seu caso com nossa equipe.
Em regra, são 120 dias de benefício para você se dedicar ao bebê sem ficar sem renda.
O pagamento pode ter início até 28 dias antes da data prevista do parto.
O benefício não pode ser inferior ao salário mínimo. O valor exato depende da sua categoria.
Quem adota ou obtém a guarda judicial para fins de adoção também pode ter direito.
Quem ainda está no período de graça do INSS na data do parto pode ter direito, mesmo sem emprego.
Em situações de internação prolongada da mãe ou do bebê, o período pode ser ampliado. Cada caso precisa ser analisado.
Além do suporte de um advogado especializado, você só precisa separar alguns documentos:
Não se preocupe se algum documento estiver faltando: nossa equipe confere tudo com você, orienta sobre o que precisa ser providenciado e dá entrada no pedido.
Fale com um EspecialistaAnalisamos o seu caso, organizamos os documentos, damos entrada no INSS e acompanhamos o andamento, para você poder se concentrar no seu bebê.
Quero ser atendidaMuitas negativas podem ser revistas. Fale com um especialista e descubra o que fazer no seu caso.
Consultar um AdvogadoSomos referência em João Pessoa/PB e atuação em todo o Brasil, com mais de 15 anos de atuação sólida e estratégica em Direito Previdenciário, Civil, Trabalhista e Empresarial.
Não somos generalistas. Nossa estrutura é dividida por áreas específicas, cada uma conduzida por advogados dedicados especificamente ao Direito Previdenciário, incluindo a concessão e revisão de benefícios como o Salário-Maternidade.
Valorizamos o que realmente importa: proteger direitos e cuidar de pessoas. Sob a liderança do Dr. Clécio Souza do Espírito Santo, OAB/PB 14.463, sócio fundador, atendemos com transparência do primeiro contato até a decisão final.
É um benefício pago pelo INSS à segurada que se afasta do trabalho por causa do nascimento de um filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção. Em alguns casos, também é devido em situação de aborto não criminoso. Ele garante renda durante o período de afastamento.
Podem ter direito empregadas, empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, MEI, seguradas facultativas, seguradas especiais (trabalhadoras rurais) e mulheres desempregadas que ainda estejam no período de graça do INSS. Em algumas situações, o pai ou o cônjuge também pode receber, como na adoção ou no falecimento da mãe. Cada categoria tem regras próprias, por isso o ideal é ter o seu caso analisado.
Em regra, 120 dias, e o pagamento pode começar até 28 dias antes do parto. Em situações específicas, como internação prolongada da mãe ou do bebê, o período pode ser ampliado, e há regras próprias para outros casos. Fale com nossa equipe para saber o que vale para você.
Depende da categoria. Para empregadas, em geral corresponde à remuneração; para as demais, é calculado com base nas contribuições. O benefício não pode ser inferior a um salário mínimo. Nossa equipe confere o valor correto para o seu caso.
A exigência de carência varia conforme a categoria e já foi tema de decisões judiciais. Por isso, não deixe de pedir por achar que não tem direito: nossa equipe verifica a regra que vale hoje para o seu caso.
Cada caso tem particularidades, e pequenos erros no pedido podem atrasar ou prejudicar o resultado. Entre em contato conosco: nossa equipe de Direito Previdenciário analisa a sua situação, orienta sobre os documentos necessários e conduz todo o pedido junto ao INSS para você. Preencha o formulário e fale com um especialista pelo WhatsApp.
Em geral: documento de identificação, certidão de nascimento do bebê (ou termo de adoção/guarda, ou atestado médico, conforme o caso) e documentos que comprovem o vínculo ou as contribuições ao INSS. Para trabalhadoras rurais, provas da atividade no campo. Nossa equipe confere tudo com você e orienta sobre o que falta.
Muitas negativas podem ser revistas. É preciso entender o motivo do indeferimento e, a partir dele, buscar a revisão pela via administrativa ou judicial. Fale com a nossa equipe para analisarmos o seu caso.
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